C/E?
19 novembro, 2013
Questões INSS. Questão 03
A
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à
saúde, à previdência e à assistência social. E, atenta principalmente ao
princípio da igualdade representado na Constituição Federal, estabeleceu
expressamente no Decreto 3048/99 que a ninguém será dado prioridade ou qualquer
outra forma de tratamento especial, mesmo que na área de serviço social.
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Um comentário:
Resposta: Errada. Conforme art. 161 do Decreto 3048/99 o serviço social constitui serviço auxiliar do INSS e além de escutar quanto aos problemas familiares e soluções quanto aos benefícios previdenciários, dará prioridade para atendimento aos segurados em benefícios temporários e atenção especial aos aposentados e pensionistas.
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