16 maio, 2009

Sobre a tributação na caderneta de poupança

Há inumeras lacunas sobre a solução encontrada pelo governo federal para tentar conter uma futura migração dos investimentos de outros fundos para a caderneta de poupança. Se não há, no projeto, a intenção de onerar ainda mais os contribuintes, por que a tributação atingirá as cadernetas já existentes, já que a intenção é conter a migração dos fundos? Mais:

- Os bancos captadores continuarão pagando altas taxas de juros ao governo, o que impedirá qualquer redução na tributação incidente sobre os tomadores de financiamento para a aquisição da casa própria, por exemplo.

- A medida contribui para a instabilidade nas regras do jogo. Instabilidade das Leis. Perda da confiança nos contratos que deveriam ser juridicamente perfeitos. O governo baixa uma norma que altera contratos já em vigor, ou seja, mudam-se as regras durante a partida.

Em suma, complicam o que já estava se tornando uma prática confiável e estável de investimento.

10 maio, 2009

Isso é Reforma Política

Assuntos que precisam ser tratados numa reforma política no Brasil:

- Voto distrital misto
- Fim do voto obrigatório
- Punição aos infratores da Lei eleitoral
- Financiamente Público de campanhas
- Voto em lista fechada

O que defendo:

Financiamento público de campanha até que poderia dar certo se nao tivessemos os políticos que temos. O caixa 2 nao deixará de existir. O dinheiro público apenas irá direto para mais uma vala. Quanto ao voto em lista fechada, é certo que apenas ganharam os caciques dos partidos, além de listarem aqueles que, muitas vezes, não é a opção da sociedade. Haverão munipulações que afastarão o cidadão comum da possibilidade de acompanhar efetivamente aquele em quem votou. Ou seja, nao poderá ser efetivado um melhor controle em nossos parlamentares.
É certo que precisamos fortalecer partidos políticos (é bom para a democracia), porém, deixar que partidos nos indiquem em quem votar é condenável. O correto mesmo é:

- Acabar com o voto obrigatório (nao somos analfabetos irresponsáveis)
- O voto deve ser distrital misto (com listas abertas)
- Melhor distribuição parlamentar para que haja representatividade regional justa
- Mecanismos de fiscalização eficientes.
Segundo Roberto Campos, RECURSOS que não são explorados ou o são de meneira incorreta, não constituem RIQUEZA. Riqueza é quando os recuros propiciam mais investimentos, renda, empregos, maior consumo e mais influência material ao país. Sem dúvida um conceito que pode ser empregado em muitas outras coisas. Não basta ter "recursos", é necessário empregá-los em prol de um bem maior.